sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Henrique Alves empenha R$ 2 milhões para governo do estado investir no turismo potiguar



O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, anunciou o empenho de cerca de R$ 2 milhões para o governo do Rio Grande do Norte investir em infraestrutura turística do estado. São R$ 994 mil destinados ao projeto de restauração do Casarão dos Guarapes, em Macaíba, pela Fundação José Augusto, e R$ 1 milhão para intervenções e obras de urbanização no litoral em diferentes municípios potiguares.

O Projeto Orla prevê o reordenamento das praias de Pirangi e Cotovelo, em Parnamirim; Pitangui, em Extremoz; e Muriú e Jacumã, em Ceará-Mirim. As intervenções urbanísticas com equipamentos de apoio e infraestrutura turística fazem parte do Plano de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Polo Costa das Dunas. Proposta semelhante já foi elaborada para as orlas de Tibau do Sul e Pipa.

Os recursos que serão destinados para a Fundação José Augusto vão ser usados para revitalizar e restaurar o Casarão dos Guarapes, no estuário do rio Potengi, em Macaíba, com o objetivo de reaver a história local e oferecer a população e aos turistas um equipamento cultural dotado de condições de uso, visitação e ocupação pelos artistas locais e convidados. A área verde protegida é de 10 mil metros quadrados e pertenceu ao empresário Fabrício Pedroza. O local foi tombado desde 2002 pela Fundação José Augusto e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O casarão, em ruínas, foi sede de um importante entreposto comercial de exportação de açúcar e algodão, produtos que monopolizaram a economia do litoral e sertão do Rio Grande do Norte durante o império.  O atual sitio histórico, originalmente, abrigava nos montes Guarapes, casa grande, capela, residências e comércio, além dos armazéns de açúcar e algodão. A movimentação do porto local chegou a se equiparar ao porto de Natal e superava o comércio de Macaíba no final do segundo império.

O município de 70 mil habitantes localizado na região metropolitana de Natal abriga, entre muitos atrativos, outro importante casarão já restaurado, o engenho Ferreiro Torto. Os atrativos turísticos ficam no caminho entre a capital potiguar e o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Henrique Alves anuncia novos critérios para o Mapa do Turismo Brasileiro

Governos estaduais têm até março de 2016 para indicar novas cidades a serem contempladas pelas políticas da pasta

Os novos critérios para os municípios que desejam fazer parte do Mapa do Turismo Brasileiro estão descritos em portaria publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União. As regras foram estabelecidas em conjunto com representantes dos governos estaduais e têm por objetivo atualizar o mapa atual, instituído em 2013 e composto por 3.345 municípios e 303 regiões turísticas. A partir de agora, os estados têm até março de 2016 para indicar as cidades que farão parte do novo mapa.

De acordo com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, atualizar o mapa assegura a eficácia das políticas desenvolvidas pela pasta. “A renovação precisa ser periódica, a fim de que os dados que subsidiam as políticas para o setor sejam um retrato próximo da realidade”, disse.

Confira abaixo os novos critérios:

Para Região Turística

I - Os municípios devem possuir características similares e/ou complementares e aspectos que os identifiquem enquanto região, ou seja, que tenham uma identidade histórica, cultural, econômica e/ou geográfica em comum;

II - Os municípios devem ser limítrofes e/ou próximos uns aos outros; e

III - A Região Turística deve apresentar comprovação de ciência do Fórum ou do Conselho Estadual de Turismo acerca de sua composição.

Cada município da Região Turística deverá atender aos seguintes critérios:

I - Possuir órgão responsável pela pasta de turismo (Secretaria, Fundação, Coordenadoria, Departamento, Diretoria, Setor ou Gerência);

II - Comprovar a existência de dotação para o turismo na Lei Orçamentária Anual vigente; e

III - Apresentar termo de compromisso assinado por prefeito municipal ou dirigente responsável pela pasta de turismo, conforme modelo disponibilizado, aderindo de forma espontânea e formal ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.

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