O prefeito eleito de Caraúbas, Juninho Alves (PSD), acompanhado do ex prefeito Eugênio Alves (DEM); do vereador eleito Givago Barreto (PP); José Fernandes de Amorim, coordenação da Companhia Estadual de Habitação; do advogado Dr. Gilson e de Miguel Araruna, estiveram na terça-feira (25), na superintendência da Caixa Econômica Federal na capital do estado, Natal – RN, para saber da real situação dos convênios firmados com a Caixa Econômica e o município.
Participaram da reunião, Carlos Antônio de Araújo, superintendente Caixa Econômica Federal; Ricardo Mariz, Gerente Geral de Assunto de Governo Municipal, além do Gerente Geral do Bolsa Família no Rio Grande do Norte.
No encontro com o superintendente Caixa Econômica Federal, Juninho Alves e comitiva recebeu um relatório de como se encontra o município e, em diversos convênios com a Caixa, Caraúbas se encontra inadimplente, além de outros convênios que chegam direto na conta do Banco do Brasil. Diante do relatório exposto, foi verificado que situação da prefeitura com os órgãos federais é preocupante.
Um dos convênios entre o município e a Caixa Econômica Federal é o do Estádio de futebol que se encontra com 77,94% de concluído e poderá ficar inadimplente. Outro problema encontrado foi a Praça que fica ao lado da Praça de Eventos, na Benjamin Constant, a municipalidade desistiu do convênio e representante da Caixa Econômica vieram e constataram que a mesma não tem funcionalidade, por não ter cumprido com as determinações previstas em contrato, como acessibilidade nos banheiros. Foram feitos uns batentes que não foram aprovados e, se com urgência não for encaminhado as mudanças necessárias daqui para janeiro, os recursos serão devolvidos e o município ficará inadimplente também nesta obra.
Outro grande problema exposto pelo superintendente Carlos Antônio de Araújo, foi a urbanização do anel viário da entrada da cidade, onde a municipalidade perdeu o convenio por não ter pedido prorrogação de prazo e o convênio se extinguiu no dia 27 de ferreiro de 2015 e se não devolver a quantia de mais de 18 mil reais, a prefeitura ficará inadimplente.
Outro problema é o da construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, que foi inaugurado e falta enviar a prestação de conta para Caixa Econômica Federal e o convênio já está vencido. Neste caso, as prestações de contas são necessárias chegar até a Caixa Econômica para o município não ficar inadimplente.
O município de Caraúbas perdeu também o convênio do Matadouro Público, que por incompetência da municipalidade o dinheiro que já estava em caixa foi devolvido. Para se ter uma ideia, o município de Caraúbas recebeu no ano de 2011 em operação de fomento em convênios o valor de R$ 2.005.000,00 milhões e por não ser utilizado e não apresentar nenhum plano de trabalho, todo o dinheiro foi devolvido e quem perdeu foi a população.
Os recursos foram encaminhados para o município de Caraúbas pelos seguintes programas: Turismo no Brasil, R$ 300.000,00 – PRO. MUN. DES. URB. R$ 500.000,00 – Turismo no Brasil R$ 350.000,00 – Esporte e Lazer Na C. R$ 160.000,00 - Turismo no Brasil R$ 500.000,00. Somando uma cifra de R$ 2.005.000,00 milhões devolvidos por incompetência da municipalidade.
O superintendente Carlos Antônio de Araújo informou a Juninho Alves que a prefeitura de Caraúbas está inadimplente com a contribuição previdenciária; com Créditos não Quitados do Setor Público (Cadin); com a prestação de conta dos convênios; com a publicação de relatório de gestão fiscal, com publicação do relatório resumido da execução orçamentaria; com o encaminhamento de contas anuais; com exercício de plena competência tributária; com a aplicação mínima de recurso da educação e todos estes dados constam na Caixa Econômica Federal.
Foi constatado também em outros ministérios que não passam pela Caixa Econômica Federal, que são recursos que vem direto para a prefeitura, ou seja, direto na conta do Banco do Brasil. A recuperação e ampliação da parede do Açude do Apanha Peixe, bem com a Adutora das Marrecas, que não foram feitos e a prefeitura de Caraúbas se encontra inadimplente.
Execução de melhorias domiciliares, que é a construção de banheiros em casas na zona urbana e rural do município. Os convênios todos se venceram no dia 13 de dezembro de 2014 e o ministério afirma que o dinheiro foi repassado e gasto e as obras não foram concluídas e também está inadimplente com este convenio.
Juninho Alves afirmou que a prioridade imediata será tirar o município da inadimplência. "Neste encontro que tivemos com o superintendente da Caixa Econômica federal, o relatório que recebemos da real situação de Caraúbas não foi boa, porém, nossa prioridade será tirar o município da inadimplência para Caraúbas voltar a recebeu benefícios do Governo Federal”. Afirmou.
Pelo relatório do superintendente Caixa Econômica Federal, o prefeito eleito, Juninho Alves, terá muito trabalho pela frente quando assumir a prefeitura de Caraúbas. Os primeiros meses serão unicamente para buscar tirar o município da inadimplência junto ao governo federal. Só depois disso a nova gestão começará a trabalhar de verdade.
Juninho Alves vai receber a prefeitura com muitas dificuldades, com diversas inadimplências, itens necessários para que a gestão seja adimplente junto ao Governo Federal. Imagina só encontrar uma prefeitura endividada com os encargos essenciais. Isso deixa a administração completamente inviabilizada, porém, Juninho Alves afirma que irá lutar para tirar o município da situação em que se encontra, com muito trabalho e desejo de ver o município de Caraúbas cada vez melhor e desenvolvido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentem aqui sua opinião humilde respeitando os valores humanos.