A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura informa que
ao longo de 21 anos, desde 1995 até fevereiro de 2016, 111 escolas
estaduais tiveram atividades educacionais encerradas, mas sem
oficialização com atos de extinção.
Estas 111 escolas, mesmo tendo suas atividades educacionais
encerradas, continuam constando no Censo Escolar/MEC, com isso tendo que
declarar sua existência anualmente junto a Receita Federal, resultando
em ônus ao Estado.
Após a publicação dos atos de extinção no Diário Oficial do Estado
(DOE), o que ocorrerá a partir dos próximos dias, os prédios ficam à
disposição do Estado para serem reaproveitados.
Em 2016, foram paralisadas as atividades nas Escolas Estaduais Irmã
Sheilla e Delvira Carvalho Gondim, localizadas em Natal e Nísia
Floresta. Em 2015, as Escolas Isolada Hélio Ferreira e 30 de Outubro,
localizadas nos municípios de São José de Mipibu e Macau.
Em 2014, tiveram suas atividades encerradas as Escolas Estaduais
Desembargador Sinval (em Martins); Dom João Costa e Santo Antônio (em
Mossoró); Olímpio Procópio de Moura (em Lajes); Domingos V. de Morais
(em Caraúbas); Francisco Dantas (em Francisco Dantas); Professora Rosa
Cunha e Maria de Lourdes Dias (em Touros). Também as Escolas Isoladas de
Regomoleiro em São Gonçalo do Amarante, Torto em Alexandria e Boágua em
Antônio Martins.
Os estudantes das escolas que tiveram as suas atividades encerradas
foram transferidos, sem comprometimento das atividades letivas, para
outras escolas da rede estadual ou municipal na localidade.
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