Senhor Presidente, senhoras e senhores vereadores:
É com imensa satisfação que cumpro o dever legal de prefeito deste município ao comparecer a esta Casa para apresentar a nossa Mensagem Anual de abertura dos trabalhos legislativos.
Alegria por estar vivendo um reencontro. Por estar comparecendo ao Poder Legislativo ao qual pertenci. Por estar sendo recebido na Câmara Municipal que tive a honra de presidir não faz muito tempo. Portanto, ao estar aqui, sinto-me em casa. E sei que a relação de respeito, de integração e de harmonia entre o Executivo e o Legislativo de Caraúbas é algo com que podemos contar para vencer os desafios que o destino e o povo de nossa cidade colocaram em nossas mãos.
Minhas senhoras, meus senhores:
A leitura da Mensagem Anual é a oportunidade em que o prefeito apresenta à Câmara e ao povo quais são suas metas e seus planos para o ano que se inicia.
É isso o que vamos fazer aqui. Mas não podemos falar do caminho sem antes mostrar o seu ponto de partida. Ao dizer para onde vamos seguir, precisamos saber de onde estamos partindo. Por isso, é necessário colocar para todos os que nos ouvem neste momento um pouco do retrato da situação que encontramos a prefeitura e os serviços públicos municipais de nossa Caraúbas.
É difícil acreditar que coisas como as que vou relatar aqui ainda aconteçam nos tempos atuais - de leis mais duras e de Ministério Público mais atuante. Acreditar que os que nos antecederam na prefeitura tenham sido capazes de fazer o que fizeram - não contra mim ou contra a prefeitura - mas contra a democracia e contra o cidadão de Caraúbas.
É difícil acreditar que figuras públicas de nossa cidade tenham se deixado tomar pelos sentimentos pequenos e negativos de revanche e de vingança pelo resultado das eleições para fazer o que fizeram antes de deixarem a prefeitura.
Amigos e irmãos Caraubenses,
Iniciei nosso mandato com a alegria da conquista e a consciência da responsabilidade que vocês me deram. Mas, é preciso dizer, encontrando um estado de caos, de descaso e de abandono nos serviços públicos e um rombo nas finanças da prefeitura.
Encontrei a prefeitura em primeiro de janeiro como um carro sem motor, sem pneus, sem combustível. Nosso trabalho inicial, portanto, é recuperar as condições mínimas para fazer com que este carro possa andar. E é isso o que temos feito nestes primeiros dias da nossa administração na prefeitura e em todos os setores do município. Nas unidades de saúde, nas escolas, na limpeza urbana, nas ações sociais. Na área urbana e nas comunidades rurais.
No dia em que recebemos a prefeitura, os computadores nos vários setores tiveram não somente seus dados apagados, mas também os sistemas operacionais (Windows) desinstalados, o que os deixa sem condições de uso imediato. O sistema de tributação não foi deixado, bem como vários outros. Até mesmo a internet teve o cabo de fibra óptica cortado e foi preciso chamar a equipe de serviços da operadora para religar.
Imediatamente a equipe de TI entrou em ação e hoje a Prefeitura e os demais órgãos se encontram abastecidos de computadores e com internet para seu funcionamento e ainda ampliaremos essa rede.
A garagem municipal não diferia muito do pátio de um ferro-velho, quando fomos verificar os carros no dia 2 de janeiro. Carros sem rodas, sem pneus, motores sem óleo, veículos sem condição de uso. Os mecânicos têm trabalhado dia e noite, transformando sucata em veículos trafegáveis.
A situação apresentada pela saúde foi péssima também. A secretaria foi deixada totalmente inapropriada para uso e não havia praticamente medicamente algum. Apesar de uma ou duas unidades que receberam pintura, alguns postos tais como o de Miranda, sequer têm condições de funcionamento. Some-se a isso as cadeiras odontológicas, que das oito que deveriam estar em uso, apenas duas estavam em condições normais. Vários aparelhos do Centro de Especialidades Odontológicas tiveram que passar por conserto também para que este viesse a funcionar.
Mesmo assim, já no dia dois os carros que levam os pacientes para a hemodiálise estavam em circulação, os postos e o CEO passando por consertos para funcionarem na primeira semana e hoje estamos com praticamente toda a rede de saúde funcionando e com ampliação das especialidades.
As escolas são uma história à parte. Receberam uma maquiagem de cinema, no melhor estilo dos filmes. Pinturas, inaugurações, festas etc. Mas quando adentramos as unidades encontramos uma situação pavorosa. A equipe da Secretaria de Educação esteve em cada unidade e constatou que havia fios expostos, teto em risco de desabamento, falta de água, instalações sanitárias sem condições de uso entre outras coisas. Prontamente, a equipe de infraestrutura e obras entrou em ação para deixar essas escolas minimamente em ordem para atender os alunos no início das aulas.
A tão famosa creche modelo não nos trouxe alívio. Quando a equipe de engenharia visitou a obra, foi informada que ainda seriam necessários 100 (cem) dias para que fosse concluída e deixada nas condições apropriadas.
O estádio de futebol, esperado pelos caraubenses por oito longos anos, nos deixou bem preocupados, não tem grama, iluminação ou um bom acesso, além de se encontrar com as paredes necessitando de reforço. E com as últimas chuvas transformou-se em piscina olímpica.
As ruas estavam em estado de calamidade. Cobertas por lixo em todos os bairros. Situação que ainda era agravada pela quantidade de animais, isto é, cães, cavalos, mulas, jumentos que tomavam de conta das ruas e se encarregavam de espalhar o lixo todas as noites à procura de comida.
Uma força tarefa foi formada e somente no primeiro dia já foram recolhidas 27 caçambas de lixo. O mutirão de limpeza começou no dia seguinte ao dia da posse. Inicialmente priorizamos os setores da festa do Padroeiro, depois fomos para os bairros e por fim na zona rural, inclusive com recolhimento de animais.
Na área financeira, eu já esperava encontrar problemas, porque já tínhamos alguma noção do que estava acontecendo, pelos dados que buscamos levantar junto aos órgãos de controle. Mas não sabíamos que a coisa era tão grave.
Para se ter uma ideia:
Alegou-se que havia mais de dois milhões em caixa, mas não informaram também a quantidade de dívidas e que uma boa parte deste montante já havia sido previamente programado para ser debitado automaticamente no primeiro dia útil do ano. Os demais eram repasses federais com destino já programado em lei e que não poderiam ser remanejados, deixando um saldo de apenas 130 mil reais.
Na verdade, quando somarmos os débitos, as dívidas contraídas pela administração anterior e que não foram saldadas, inclusive causando bloqueio do FPM em 10 de janeiro, teremos um montante de mais de 19 milhões de reais, dos quais quase 13 milhões são de direitos previdenciários dos funcionários que não foram repassados ao INSS referentes aos meses de novembro, dezembro e do 13º salário.
Tivemos que pagar o Seguro Safra que deixaram de pagar no último mês de gestão. Não podíamos deixar que os agricultores ficassem sem este benefício. Assim foram pagos R$ 61.608,00 (sessenta um mil e seiscentos e oito reais).
O pagamento dos servidores sofreu um atraso porque não tínhamos conhecimento de um débito de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) só em tarifas do Banco do Brasil. Fizemos o pagamento do referido débito e assim pudemos pagar os servidores efetivos.
Ainda estamos lutando para que não haja mais bloqueios, pois vários precatórios não foram renegociados pela gestão anterior e assim temos a possibilidade de ter mais verbas bloqueadas piorando ainda mais a situação.
Todos sabemos que o nosso país vive uma grave crise econômica, que nossa região enfrentou longo período de seca. Mas essas adversidades não são suficientes para explicar nem justificar a situação financeira de Caraúbas. Até porque, as outras cidades da nossa região, tal como Olho D’Água do Borges, aqui vizinho, município menor que o nosso, tem uma situação totalmente diferente. O prefeito que saiu deixou quase 20 milhões de recursos disponíveis em convênios com várias obras em andamento. Outros municípios da região, da mesma forma.
Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Vereadores:
Eu não fui eleito para ficar só reclamando da situação. Eu estou prefeito para enfrentar os problemas e para resolvê-los. Foi essa a missão que os caraubenses me confiaram. E quem conhece a minha história, conhece de onde eu vim e o que eu passei na vida sabe que eu não sou de fugir da luta. Sabe que quando a vida me dá uma oportunidade - uma missão - eu cumpro!
Passo, então, a falar agora sobre o que já temos feito desde que assumimos a prefeitura - e o que vamos seguir fazendo ao longo deste ano, com a permissão de Deus e com a ajuda desta Casa e de todos os caraubenses.
Realizamos, em parceria com a iniciativa privada, uma festa de padroeiro maior do que a dos últimos anos e que marcou o retorno dos grandes eventos. Participamos de toda parte religiosa e cuidamos para que a cidade estivesse limpa e arrumada para receber os caraubenses ausentes e turistas que vêm nos visitar.
Ouvimos e nos deleitamos com a música da Banda Municipal Maestro Joaquim Amâncio unida com todos os músicos de Caraúbas e a Filarmônica Cleto Filho dando um show na quermesse depois das novenas.
Retomamos o investimento no esporte com a primeira Copa Municipal de Futebol de Campo, prevista para ter a final no aniversário da cidade. Esta congregou times das zonas rural e urbana e tem trazido de volta a paixão do caraubense pelo nosso clássico esporte. Os sábados e domingos já contam com opção de lazer.
As chuvas trouxeram a necessidade e já iniciamos o corte de terras para garantir uma boa ajuda ao homem do campo. Se Deus quiser teremos um bom inverno e vamos ajudar os produtores a terem uma grande safra. Além disso, melhoramos as estradas para a zona rural, abrimos bebedouros, limpamos açudes e estamos trazendo diversos cursos para a área rural de maneira que haja matéria prima e material humano qualificados.
Aos poucos estamos recuperando a iluminação, os prédios públicos e limpando a cidade. Ainda este ano queremos fazer a reforma do açougue municipal, que já passou da hora e está muito necessitado. Some-se a isto que fomos a Brasília e conseguimos emendas que somam mais de um milhão e meio para pavimentação com os deputados Beto Rosado e Antônio Jácome.
Vamos valorizar o profissional também. Nesse sentido, acabamos de anunciar ao sindicato o pagamento do terço de férias da educação para fevereiro e o reajuste de 7,64% referente ao piso do magistério em parcela única já para o mês de março. E ainda encaminhamos a formação de uma comissão mista para estudar a implantação do plano de cargos, carreiras e salários e o regime jurídico único dos servidores.
Na área de geração de emprego, estamos entrando em contato com o empresário Flávio Rocha, do grupo Guararapes através do Senador José Agripino para buscar implantação de facções têxteis para gerar emprego e renda para o município. Ao mesmo tempo, fizemos parceria com a FIERN para trazer cursos profissionalizantes e capacitar a população e nossos jovens na busca do emprego.
Na Educação, menina de nossos olhos, cumpriremos vários compromissos de campanha já no início do ano letivo: fardamento e material escolar gratuito, internet nos contraturnos e reforço para nossas crianças e adolescentes. E demos o passo inicial para a Cidade Digital, que interligará o município pelas ondas da internet e nos fará dar um salto para o futuro.
Teremos atenção também pelo ensino superior. No último dia 27 de janeiro, estivemos no Campus da UFERSA e conversamos com o Reitor Arimatéia Matos. Este se prontificou a nos ajudar com as parcerias e projetos que a Universidade pode oferecer. O primeiro desses projetos é o “Robótica na Escola” que passa agora por uma ampliação e vai atender também uma escola da zona rural.
Os alunos que se deslocam para outra cidade receberão bolsas para ajudar no deslocamento. Inicialmente, no valor de 50% do que pagam mensalmente. Em breve, confiando que nossa situação aos poucos irá melhorar, aumentaremos este benefício até que chegue a 100%. Os pais e estudantes estão cientes disso. Nunca antes um prefeito tinha sentado com os alunos para atendê-los dessa forma.
E não podemos deixar de falar na transparência que tem marcado nossas ações. Todos os nossos atos são publicados no Diário Oficial dos Municípios. Alguns, talvez desacostumados com a exposição de tantas ações, têm questionado valores e legalidade das ações, mas basta que solicitem as informações e tudo será explicado. Não temos o que esconder como esconderam de nós.
Queridos amigos de Caraúbas,
Concluo a nossa mensagem com uma palavra de otimismo. Eu acredito no futuro de Caraúbas. Eu confio na fé e na intenção das mulheres e homens de bem desta cidade. Na força de trabalho e na capacidade inovadora da nossa juventude, dos profissionais, dos trabalhadores em geral, dos empreendedores, dos empresários, dos servidores públicos, do nosso vice-prefeito Paulo Brasil, da nossa equipe de auxiliares, dos agricultores e de todos quantos possam agir para o progresso e para a melhoria da qualidade de vida dos que vivem em Caraúbas. Eu confio na vontade e na capacidade de diálogo dos senhores vereadores. Vamos unir todas essas virtudes, essa força positiva que Caraúbas tem como seu grande diferencial - essa capacidade de se refazer e se fortalecer diante dos problemas. E vamos todos dar as mãos por um novo momento administrativo, um novo futuro para os nossos filhos, uma NOVA CARAÚBAS.
Vitrine do oeste
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