Um projeto de lei do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) prevê que os detentos façam a devolução do valor de sua manutenção no presido, aos cofres públicos.
Pelo texto, o detento que tiver condições financeiras deve ressarcir ao estado os gastos com a sua manutenção. Para Moka, apenas transferindo a responsabilidade ao preso pelos seus gastos é que o sistema penitenciário brasileiro pode melhorar. Os detentos sem condições financeiras devem pagar com trabalho.
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