Entenda como será o pente-fino nos beneficiários do INSS e veja se você estará na mira

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leandro.rodrigues@diariogaucho.com.br

O governo federal vai começar a revisar o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pagas em todo o Brasil. Para isso, vai convocar as pessoas que recebem esses benefícios e que há dois anos ou mais não realizam perícia médica para comprovar a situação. 

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Caso essa perícia aponte que o beneficiário está apto para o trabalho, o pagamento será suspenso. Ninguém precisa ir a uma agência do INSS, a convocação será por telefone e, depois, por carta registrada. É só esperar em casa o chamado, a partir da segunda quinzena de setembro.

– Nenhum direito de trabalhador será violado. Aqueles segurados que mantiverem a condição que gerou a concessão do benefício terão dois caminhos: ou a manutenção do benefício ou a transformação em aposentadoria por invalidez – promete o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame.

Cerca de 183 mil gaúchos deverão ser convocados. Nos benefícios concedidos pela Justiça, o novo laudo será anexado ao processo para que o juiz decida. 

TIRE AS PRINCIPAIS DÚVIDAS DO PROCESSO

QUEM O GOVERNO VAI CHAMAR NO ESTADO?

/// Aqueles que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e que estão há pelo menos dois anos sem fazer perícia de revisão.
/// A previsão é convocar 87,5 mil beneficiados com o auxílio-doença e 95,8 mil aposentados por invalidez. Corresponde a mais de um terço dos beneficiários.
/// Aposentados por invalidez com mais de 60 anos estão isentos de passar pelo
pente-fino.

QUANDO SERÁ A CONVOCAÇÃO?

/// As pessoas devem começar a ser chamadas a partir da segunda quinzena de setembro para a perícia. O INSS deverá indicar data, local e horário.

O BENEFICIÁRIO DEVE PROCURAR UMA AGÊNCIA DO INSS?

/// Não. Deve-se esperar em casa o chamamento, que será por telefone e por carta registrada.

CIRCULA NA INTERNET QUE OS PERITOS ENTRARÃO NO PERFIL DO FACEBOOK PARA CHECAR A VIDA DAS PESSOAS. É VERDADE?

/// Segundo o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso, isso não procede. Ele garante que o médico-perito não usa essa ferramenta. A ANMP afirma que isso não passa de um boato.

O QUE LEVAR NA PERÍCIA?

/// O beneficiário deve levar documento de identificação oficial com foto recente. É importante apresentar todos os atestados, exames e relatórios sobre sua enfermidade.

QUAL SERÁ A ORDEM DE CHAMADA?

Auxílio-doença:
/// Quem recebe há mais de dois anos.
/// Serão chamados primeiro os que recebem há mais tempo.
/// Quem tem o benefício sem data para acabar, ou quem tem uma incapacidade sem data de comprovação.
/// A idade será outro critério, primeiro os mais jovens e depois os mais velhos (primeiro um trabalhador de 25 anos, depois um de 50 anos).

Aposentadoria por invalidez:
/// Beneficiários há mais de dois anos e com menos de 60 anos de idade.
/// A prioridade será para os mais jovens, depois para os mais velhos (Por exemplo: primeiro o aposentado que tem 35 anos, depois o que tem 55 anos).
/// Quem recebe o benefício há mais tempo.

QUEM GANHOU O BENEFÍCIO NA JUSTIÇA TAMBÉM SERÁ CHAMADO?

/// Sim. A revisão será feita e o resultado anexado ao processo para avaliação do juiz.

QUANTO TEMPO VAI DURAR CADA PERÍCIA?

/// O tempo, quem vai decidir, é cada perito, dentro de sua autonomia, caso a caso.

EM QUAIS DIAS SERÁ FEITA A PERÍCIA?

/// Poderão ocorrer em dias úteis e em finais de semana. As agências do INSS, nos dias úteis, poderão agendar até quatro perícias por dia por perito. Nos sábados, podem ser em regime de mutirão, até 20 perícias por dia por perito.

ATÉ QUANDO DEVE IR O PENTE-FINO DO INSS?

/// O processo não será concluído de uma hora para outra.
/// A previsão do governo é levar até dois anos para concluir todas as revisões no país.

O QUE FAZER EM CASO DE SE DISCORDAR DO RESULTADO?

/// Caso não concorde com o resultado da perícia, o segurado pode recorrer ao próprio INSS ou à Justiça.

Os aposentados por invalidez terão mais tempo até passarem pela perícia médica, que visa comprovar a necessidade do benefício. Se para quem recebe auxílio-doença as perícias começam em setembro, aos aposentados por invalidez a previsão de que o pente-fino se inicie fica só para março de 2017, segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP).

De acordo com o presidente da associação, Francisco Cardoso, isso ocorre porque os dois grupos de beneficiários passarão pelas perícias em períodos diferentes. Primeiro, os que recebem auxílio-doença. Depois, os aposentados por invalidez. A previsão de término do pente-fino para o primeiro grupo é de seis meses.

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Esse movimento por parte do governo federal tem como objetivo reduzir em até 30% a folha de pagamento dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No Estado, 183 mil beneficiários deverão ser convocados para as novas perícias.