Prefeitura
de Caraúbas inicia ontem, 23, o pagamento dos auxílios transporte aos
estudantes que frequentam o Instituto Federal do Rio Grande do Norte
(IFRN), conforme dispõe Medida Provisória n° 02/2017. A ajuda de custo é
destinada a compensar as despesas do estudante com transporte para
deslocamento de Caraúbas à Apodi.
De
acordo com a Controladora do município, Bruna Daiany Alves, tem direito
ao recebimento do auxílio, os estudantes de cursos superior e técnico
presencial, no valor de 50% do gasto mensal efetuado com o transporte
escolar.
“O
recurso direcionado para realização do pagamento é de Royalties, pagos
mensalmente diretamente na conta bancária do estudante, no valor atual
de R$ 90,90”explicou a controladora.
Bruna
Alves lembra ainda que recomenda-se aos estudantes, que ao final de cada
ano letivo/semestre, seja anexada declaração de aproveitamento escolar
comprovando a aprovação de frequência nas matérias cursadas, expedida
pela Instituição de Ensino a que o estudante estiver matriculado,
conforme exigência legal.
“O
artigo 4º, inciso I, alínea f. Sob pena de interrupção do beneficio do
auxilio concedido, que seja apresentada a declaração conforme o
solicitado pelo município, para que ateste que o aluno cursou e foi
aprovado nas disciplinas cursadas”, disse.
Para o
prefeito Juninho Alves, o pagamento do auxílio transporte é um
compromisso assumido por ele com os estudantes, pais e responsáveis,
como forma de ajudar no pagamento das despesas mensais com transportes.
“Assumimos o compromisso em ajudar aos estudantes que frequentam
instituições de ensino de Apodi, Patu e Mossoró, com a metade do valor
gasto para o deslocamento”, concluiu.
O setor
administrativo do município informa que o dinheiro vai estar nas contas
dos alunos a partir das 13h e recebem hoje aos estudantes do IFRN,
devido este ter iniciado as aulas ainda em janeiro. Os demais estudantes
receberão as bolsas logo no início de março.
Assessoria de Comunicação PMC
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